Polícia Civil e Receita Federal apreendem carga de vapes

Poços de Caldas (MG) - Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Receita Federal realizada ontem, 6, resultou na apreensão de 188 dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) no bairro Jardim dos Estados, em Poços de Caldas. 

A ação culminou na autuação em flagrante de um homem de 26 anos pelo crime de contrabando.

A intervenção ocorreu após investigações apontarem que encomendas contendo produtos ilegais estavam circulando por meio dos Correios. 

Os agentes dirigiram-se a um estabelecimento comercial na Avenida José Remígio Prézia, endereço cadastrado para a entrega da caixa suspeita.

No local, o destinatário da mercadoria foi acionado e admitiu a propriedade do material. Ele alegou que utilizava o endereço comercial de terceiros apenas para o recebimento das encomendas em horário comercial, isentando os proprietários do imóvel de conhecimento sobre o conteúdo da caixa.

Por que a comercialização de vape é proibida?
A venda, transporte e distribuição desses dispositivos descumprem a Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A norma proíbe inteiramente a fabricação, comercialização, importação, armazenamento e propaganda de qualquer tipo de dispositivo eletrônico para fumar no Brasil.

De acordo com a Receita Federal, os produtos interceptados possuem preço médio de mercado entre R$ 100 e R$ 140 por unidade. 

O prejuízo estimado com a apreensão fica entre R$ 18.800,00 e R$ 26.320,00.

Todo o material apreendido ficou sob custódia da Receita Federal. O homem de 26 anos foi encaminhado às autoridades policiais para os procedimentos cabíveis relativos ao crime de contrabando.