Poços arrecada R$ 571 mil em royalties entre janeiro e julho

Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura arrecadou R$ 571.575,78 em royalties da mineração entre janeiro e julho de 2026.

O montante refere-se à Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e foi detalhado pela Secretaria Municipal de Gestão Financeira em resposta ao Requerimento nº 2864/2026, de autoria do vereador Tiago Braz (Rede).

O valor recolhido nos sete primeiros meses do ano representa 68,23% do total registrado em todo o exercício de 2025, quando o município somou R$ 837.663,47 com a taxa minerária.

Os extratos contábeis da administração municipal não discriminam quais mineradoras ou empresas efetuaram cada recolhimento individual.

Os lançamentos internos trazem descrições genéricas do repasse federal, como "Compensação Financeira Recursos Minerais".

Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, a identificação dos empreendimentos responsáveis depende do cruzamento de dados com a base oficial de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A data do ingresso do recurso na conta do município também não coincide necessariamente com o mês em que a atividade extrativa ocorreu.

No ano anterior, os meses de pico na arrecadação do recurso foram fevereiro (R$ 173,5 mil) e outubro (R$ 112,7 mil).

Segundo a Prefeitura, no momento, existem 102 mineradoras em atividade em Poços de Caldas.

Outras receitas de recursos naturais
Além da CFEM, o município contabilizou receitas provenientes de outras compensações de recursos naturais.

Entre janeiro e julho de 2026, entraram nos cofres públicos R$ 2.279.505,12 (contra R$ 3,17 milhões em 2025) de Fundo Especial do Petróleo (FEP): R$ 387.091,69 (contra R$ 539,8 mil em 2025) de Recursos Hídricos (energia elétrica) e R$ 44.188,01 (contra R$ 78,9 mil em 2025) de outras compensações de recursos naturais.

Somadas, essas três modalidades de repasses federais e estaduais por exploração natural totalizaram R$ 2.710.784,82 nos primeiros sete meses do ano.

Os recursos da CFEM são geridos por meio de fonte orçamentária vinculada (1.708.000) e movimentados em conta específica no Banco do Brasil, passando pelos registros legais de retenção do Pasep e reajustes de rendimentos financeiros.