Pau…tando 21/03/19

Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

PARECER
A 25ª Subseção da OAB/MG divulgou nota à imprensa a respeito de sua participação na audiência pública de segunda-feira, 18, na Câmara Municipal, sobre a metodologia utilizada para base de cálculos para impostos municipais. Segundo a OAB, ela “tem papel de colaborador nos debates técnicos acerca de relevante tema discutido em nossa comunidade e, desta forma emitirá oportuna-mente parecer jurídico sobre o aumento do IPTU no município”, reconhecendo ainda que não tem legitimidade para a propositura de uma Ação Civil Pública para discutir a matéria.

ESTRAGO 1
A saída do procurador do município, Fábio Camargo (Rede), antes do fim da audiência pública, segue gerando muita polêmica. Ainda que ti-vesse o compromisso alegado para ter que sair antes, ele não dimensionou o tamanho do estrago provocado pela sua atitude junto à opinião pública, principalmente em um momento em que a Administração Municipal enfrenta muitas críticas por conta dos valores apresentados no IPTU 2019.

ESTRAGO 2
A saída do procurador antes do fim da sessão, em um momento em que vereadores e público faziam várias intervenções em busca de resposta, acabou sendo muito mal recebido internamente pela atual gestão.

SITUAÇÃO COMPLICADA
Neste momento, a situação ficou bastante complicada para o procurador, já que nos bastidores políticos, a aposta é de que ele não conseguirá se manter no cargo. Além disto, nomes importantes ligados à Administração Municipal estão articulando pela sua saída. O que pode pesar a seu favor para continuar no cargo é a intervenção do vice Flávio Faria (Rede), já que o procurador ocupa cargo da cota da Rede.

DESABAFO
Ontem, em seu perfil no Facebook, o procurador postou alguns desabafos. Entre eles, um que diz que “está de dieta” e não aceita “fritura”. Citando juristas e súmulas, o procurador aponta que pareceres são emissões de opiniões técnicas, com caráter meramente administrativo. “O parecer nada decide”, postou. No entanto, é justamente por conta de parecer de sua autoria que a Administração Municipal se baseou para fazer alguns reajustes que tem gerando toda a insatisfação popular.

7.000
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