Pau…tando 28/07/20


Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

IMPROBIDADE 1
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) é alvo de mais uma ação de improbidade administrativa. Desta vez, os secretários Celso Donato (Governo) e Alexandre Lino (Fazenda) também aparecem como réus. A ação foi impetrada pelo Ministério Público, através do promotor Sidnei Boccia, por conta de “retiradas não autorizadas, bem como não foram transferidos valores vinculados ao FUNDEPHACT (Fundo Municipal do Patrimônio Histórico), quantia esta que, depositada pelo Estado de Minas Gerais (normalmente via repasse de ICMS Cultural), que estava sendo desviada para outra finalidade”.

IMPROBIDADE 2
O secretário Alexandre Lino admitiu ao MP que em dezembro de 2019, utilizou R$ 300 mil para pagamento de salário e vale-alimentação de servidores públicos municipais. O valor foi restituído em junho deste ano, com as devidas correções, sem prejuízo ao erário.

IMPROBIDADE 3
Alexandre teria confirmado ao MP também que a decisão foi tomada em conjunto com o secretário Celso Donato. O motivo foi o atraso de repasses do Estado ao município. Para o MP, houve “utilização indevida de recursos públicos, de forma deliberada, consciente e reiterada, sem qualquer autorização legislativa”.

IMPROBIDADE 4
Visando um acordo de leniência, o MP oferece aos demandados a escolha de duas opções, entre cinco possíveis, conforme a legislação: compromisso de pagamento de multa civil; compromisso de não contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por determinado período; renúncia da função pública; com-promisso de reparação de danos morais coletivos; e renúncia ao direito de candidatar-se a cargos públicos eletivos, por determinado período.

QUEDA DE ISS
Um dos maiores impactos que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado na economia de Poços de Caldas é quanto à arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com os hotéis abertos, mas sem a presença de turistas há quatro meses, a arrecadação do imposto caiu muito. A Prefeitura estima que sem o imposto recolhido pelos hotéis, o prejuízo mensal chega a cerca de R$ 500 mil.

IMPACTO
A ausência dos turistas não impacta apenas os hotéis, como também o comércio poços-caldense, que tem quedas entre 30% a 90%, dependendo do segmento. Os números revelam que a cidade é muito dependente do turismo e após o fim da pandemia, talvez o segmento, enfim, deva receber a devida atenção por parte dos gestores municipais.

DEFINIÇÕES
Ontem, foi um dia de muitas articulações políticas em torno de pré-candidaturas. O grupo Preocupados com Poços se reuniu no Hotel Nacional com representantes do PTB, MDB, PSL, Republicanos e Cidadania. O PTB teria retirado a pré-candidatura de Ércules Tassinari, a pedido dele. Desta maneira, o nome que desponta no grupo como pré-candidata a vice de Geraldo Thadeu seria de Yula Merola (Cidadania), que até então era pré-candidata a pre-feita. Outra novidade é que o PSC, que até então havia decidido sair do grupo, voltou atrás e passa a apoiar o bloco oposicionista.

BATE-PAPO
Sem pré-candidato a prefeito, o Novo está convidando outros pré-candidatos a prefeito para um bate-papo, afim de que eles possam apresentar suas propostas aos filiados. A novidade, no entanto, tem gerado estranheza em alguns partidos, especialmente porque o Novo não irá formalizar apoio a nenhuma pré-candidatura.

CEI
A Rede deve fazer uma reunião hoje para definir se o vereador Lucas Arruda assina a abertura da CEI que vai apurar o uso de recursos de fundos municipais de forma indevida pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), que motivou uma ação de improbidade administrativa contra ele. Até o momento, cinco vereadores já assinaram o requerimento, o que é o mínimo necessário para o pedido de abertura da CEI.