Pau…tando 19/03/19
Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.
AUDIÊNCIA
A audiência pública sobre a base de cálculo de tributos municipais, realizada ontem à tarde na Câmara Municipal, foi uma das mais concorridas dos últimos tempos, com grande participação popular, evidentemente, porque mexe diretamente no bolso do cidadão.
VAIA
O procurador do município, Fábio Camargo, que respondeu a maioria das perguntas de forma burocrática, alegando que não poderia analisar casos de IPTU apresentados de forma individual, foi vaiado quando após às 20h, alegou que tinha um compromisso agendado e precisava se ausentar. O vereador Antônio Carlos Pereira (DEM) externou “tristeza e decepção” pela saída do procurador em uma audiência tão importante, ainda que ele tivesse compromissos pré-agendados.
PROCURA
Segundo a Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, diariamente, cerca de 200 pessoas procuram o setor para contestar os valores do IPTU.
LEGALIDADE
O vereador Paulo Tadeu alegou que os pareceres utilizados pela Administração Municipal para justificar atualizações de planta genérica de alguns imóveis não têm legalidade. “Parecer não é lei”, disse.
ITBI
Sobre o ITBI, uma das pautas da audiência, o vereador Paulo Tadeu lembrou que Poços de Caldas era até então o 13º município que mais arrecadava em Minas e que após a mudança de critério na base de cálculo adotada pela atual gestão, a posição local pulou para o oitavo lugar. Para o vereador, isto não se deve ao aumento da movimentação de negócios na cidade, mas, sim, pelo crescimento expressivo na arrecadação do imposto. “Em 2018, o município aumentou em 31% a arrecadação de ITBI”, disse.
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