Leitura Dinâmica 28/08/26

Fearpo
O prefeito Paulo Ney (PSD) assinou o Decreto nº 15.061, que autoriza o funcionamento em caráter excepcional da Feira de Artes e Artesanato de Poços de Caldas (Fearpo). Com a medida, a feira poderá abrir nos dias 29 de agosto, 5 de setembro, 10 e 31 de outubro de 2026. Nos dias autorizados pelo decreto, os feirantes atenderão o público no horário das 8h às 16h.

Hemominas
O prefeito Paulo Ney (PSD) assinou a Portaria nº 4.902, autorizando a cessão de duas servidoras municipais para atuarem na unidade de Poços de Caldas da Fundação Hemominas. A medida atende ao Termo de Cooperação Mútua firmado entre o município e o estado. Passam a integrar a equipe cedida a auxiliar de enfermagem Érica Cristina Rodrigues e a enfermeira Lígia de Figueiredo, que substitui Juliana Augusta Moraes Gonçalves.

Suplementação orçamentária
O prefeito Paulo Ney (PSD) assinou o Decreto nº 15.059, que abre créditos suplementares no valor total de R$ 13,15 milhões ao orçamento municipal. O maior montante, de R$ 10 milhões, será destinado ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. A suplementação é custeada por meio da anulação parcial e total de dotações orçamentárias de diversas secretarias e de recursos da Reserva de Contingência.

Verba para a educação
Por meio do Decreto nº 15.060, a Prefeitura autorizou a abertura de R$ 914,7 mil em créditos suplementares voltados para ações da Secretaria Municipal de Educação. O montante será aplicado em serviços de tecnologia da informação, contratações por tempo determinado, serviços de terceiros e folha de pessoal da pasta. A verba é originada do remanejamento de dotações anteriormente previstas para obras e instalações da Secretaria de Projetos e Obras Públicas.

Natal Poços de Luz
O secretário municipal de Turismo, Erivelton Luís Siqueira, assinou a Portaria nº 016/2026, que prorroga até o dia 11 de setembro o prazo do Edital de Chamada Pública nº 005/2026. O edital busca selecionar propostas de patrocínio para o projeto "Natal Poços de Luz 2026". Os interessados em participar podem consultar o regulamento completo e os anexos diretamente no portal Descomplica Poços.

Condras
O prefeito Paulo Ney (PSD) assinou a Portaria nº 4.903, nomeando João Nogueira Machado (titular) e Pedro Paulo Muniz (suplente) para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condras). Eles passam a representar a Associação dos Apicultores de Poços de Caldas (Apis Poços), em substituição a Joel Torres e Francisco Augusto Schio.

Orçamento 2027
A Prefeitura realiza, no dia 10 de setembro, às 15h, a audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2027. O encontro, assinado pelo prefeito Paulo Ney e pelo secretário de Gestão Financeira, Alexandre Lino Pereira, será transmitido ao vivo na página oficial do município no Facebook. A participação popular e a presença de diferentes segmentos sociais são abertas para o envio de sugestões e debates sobre o projeto de lei.

Assistência social
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente aos meses de abril e maio de 2026. A deliberação foi tomada durante reunião plenária ordinária realizada em julho e oficializada por meio da Resolução nº 12/2026, assinada pela vice-presidente do órgão, Rosa Yuriko Fleming.

Decoração natalina
A DME Participações abriu o Pregão Eletrônico nº 001/2026 para a contratação de empresa especializada que ficará responsável pela decoração natalina 2026 do município. A licitação será por preço global e abrange os serviços de instalação, manutenção e posterior retirada de toda a estrutura decorativa. As empresas interessadas podem consultar o edital no portal Compras.gov, e a sessão pública de abertura das propostas está agendada para o dia 18 de setembro, às 9h.

Country Club
O vereador Marcos Sansão (PL) protocolou indicação na Câmara Municipal solicitando à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a pintura e revitalização da sinalização horizontal na entrada do Country Club, na Rua Senador Salgado Filho. O parlamentar justifica que a intervenção é fundamental para organizar o tráfego e reforçar a segurança de motoristas e pedestres que circulam pelo acesso ao complexo.

Limpeza
O vereador Marcos Sansão (PL) enviou indicação ao Executivo solicitando a limpeza e manutenção do Ribeirão Central, com foco no trecho próximo ao Country Club. O parlamentar alerta para o acúmulo de lixo, incluindo garrafas PET, sacos plásticos e até cones no leito do rio. A proposta pede a remoção dos resíduos para evitar a obstrução do curso d'água, prevenir a proliferação de vetores e garantir a conservação ambiental do local, além de sugerir fiscalização periódica na área.

Chácara dos Cravos
O vereador Kleber Silva (Novo) apresentou indicação na Câmara solicitando à Secretaria de Projetos e Obras Públicas o recapeamento da Viela José Oswaldo Nogueira, localizada no bairro Chácara dos Cravos. Ele aponta que o pavimento do local está deteriorado e repleto de buracos, o que dificulta o tráfego de moradores, entregadores e prestadores de serviços. A proposta pede uma vistoria técnica e a recuperação asfáltica da via para garantir segurança e mobilidade à região.

Bairro São João
O vereador Diney Lenon (PT) apresentou indicação na Câmara solicitando à Prefeitura melhorias na pavimentação da Rua Alarife, no bairro São João. O parlamentar destaca que a via conta com diversos buracos e irregularidades, situação agravada pela forte inclinação do trecho. A falta de manutenção adequada tem prejudicado o tráfego de veículos e aumentado os riscos de acidentes para motoristas e moradores locais, sobretudo durante o período de chuvas.

Rua Rio Grande do Norte
A vereadora Meiriele Maximino (União) protocolou um requerimento na Câmara solicitando informações à Prefeitura e aos órgãos responsáveis sobre a situação do leito do rio na Rua Rio Grande do Norte, nas proximidades do número 31. O pedido atende aos alertas de uma moradora sobre o desgaste da estrutura do canal, o que gera o risco de erosão e ameaça a estabilidade de imóveis da região. Ela questiona se o Executivo ou o DMAE já realizaram vistorias técnicas no local, qual a previsão de obras de contenção e recuperação, e quais medidas emergenciais serão tomadas para garantir a segurança das residências atingidas.

Feira da Vila Cruz
O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) protocolou pedido de informações à Prefeitura referente ao estado de conservação do pavimento da Praça Paulo Afonso Junqueira, no loteamento Vila Cruz. O local é ponto de encontro da comunidade e abriga tradicionalmente a feira livre do bairro. Álvaro questiona se o Executivo tem ciência dos buracos e irregularidades na praça, se há vistorias técnicas recentes e se existe planejamento ou orçamento previsto para a execução de recapeamento asfáltico ou, emergencialmente, de uma operação tapa-buracos.

Limpeza de rios
O vereador Wellington Paulista (PSDB) protocolou pedido de informações cobrando o cronograma detalhado de limpeza e manutenção dos rios, córregos e ribeirões da cidade para os anos de 2025 e 2026. Ele quer saber quais trechos já receberam os serviços, quais intervenções ainda estão programadas com suas respectivas datas e qual secretaria responde pela fiscalização.