Fscalização em ambulantes é intensificada em Poços
Comércio irregular no Centro e bairros é alvo de fiscalização
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está fiscalizando o comércio ilegal de ambulantes no Centro de Poços de Caldas e em outros locais. Nesta semana, houve várias apreensões.
O comércio ambulante sem autorização é proibido. A ação segue os artigos 23 e 201 da lei 166/2016 e tem apoio da Polícia Militar.
No caso de autuação, as mercadorias são apreendidas e o proprietário precisa pagar uma multa que pode variar de R$ 186,50 a R$ 1.865. Entre as mercadorias apreendidos estão frutas, meias e óculos escuros.
Para fazer denúncias sobre o comércio ilegal na cidade, basta ligar para o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo telefone 3697-2072.
