Epamig reivindica recursos para manter pesquisa agropecuária
Produtores rurais, lideranças do campo, gestores públicos e prefeitos se uniram, nesta terça-feira (22/10/19), para reivindicar a destinação de mais recursos para a pesquisa agropecuária no Estado. Eles participaram de audiência da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pediram agilidade na aprovação de duas proposições que envolvem a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).
O foco da audiência foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 4/19, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela destina pelo menos 10% dos recursos de pesquisas para instituições da área de agropecuária. De autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e outros, o texto sugere o acréscimo do parágrafo 2º ao artigo 212 da Constituição do Estado.
Esse artigo já garante a destinação de, no mínimo, 1% da receita corrente ordinária a entidade de amparo e fomento à pesquisa (Fapemig). O dispositivo que se pretende incluir determina que ao menos 10% desse valor seja revertido obrigatoriamente para manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária, o que beneficia a Epamig.
Vários participantes lembraram a grande participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, em contraposição com o pequeno investimento. Antônio Carlos Arantes, que é produtor rural, falou da própria parceria com a Epamig e da tristeza de ver uma pesquisa da instituição se perder por falta de recursos humanos. “Como deputado, passei a entender ainda mais a importância do Poder Público para a manutenção desse trabalho”, frisou.
“É o agronegócio que segurou, segura e segurará nossa economia”, reforçou o presidente da comissão, deputado Coronel Henrique (PSL), que defendeu recursos para investimento e custeio no setor. Para ele, somente a união da pesquisa com a extensão – feita pela Emater – permitirá que o conhecimento continue chegando na ponta, aos produtores. Coronel Henrique foi autor do requerimento para a audiência, juntamento com o deputado Gustavo Santana (PL).
Receitas – A segunda proposição é o Projeto de Lei (PL) 876/19, do governador Romeu Zema (Novo). Ele ajusta o estatuto da Epamig à legislação federal e determina sua vinculação à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Também prevê que a Epamig desenvolva atividades de formação e capacitação de profissionais e que possa obter receita com a comercialização de bens e serviços.
Empresa acumula inovações em 45 anos de trabalho
A presidente da Epamig, Nilda de Fátima Soares, reforçou o pedido pela aprovação das matérias em tramitação e justificou que a população demanda por mais auxílio e informação. Ela também fez um relato sobre a atuação da empresa desde a sua fundação, citou as 12 linhas atuais de pesquisa e apresentou dados dos últimos 40 anos que mostram os resultados desses estudos e do apoio aos produtores.
A principal commodity de Minas, o café, por exemplo, teve aumento de 260% na produtividade e hoje conta com 12 cultivares diferentes, mais resistentes a pragas. No mesmo período, houve aumento de 37% na produção de leite e ampliação de seis toneladas de banana por hectare. Já a produção de feijão foi triplicada mesmo com a redução, pela metade, da área plantada pela metade.
Nilda Soares ainda enfatizou que Minas tem, graças à pesquisa agropecuária, uma cadeia de azeites, já com 60 marcas, além da produção de vinhos finos de inverno, alcançados por meio da chamada dupla poda das videiras. “Um terço do PIB mineiro vem da agropecuária. E a agropecuária mineira responde por 20% do PIB do Brasil”, sintetizou.
A titular da Seapa, secretária Ana Maria Valentini, também participou da audiência e relatou o “susto” que levou ao ver as condições de funcionamento da Epamig, logo que assumiu o cargo. “Temos um enorme patrimônio material e intelectual que ficou sem investimento. E Minas tem uma área enorme e grande potencial agrícola”, contrapôs.
A secretária ainda destacou que o desenvolvimento da agricultura traz benefícios para outros setores, como a segurança e a saúde. “Na década de 80, as famílias gastavam, em média, 46% do orçamento com alimentos. Hoje, gastam 14%”, comparou. O presidente da Emater, Gustavo Laterza, acrescentou que as famílias atendidas pelo sistema da agricultura têm renda até quatro vezes maior que aquelas sem a orientação técnica.
Estiveram ainda na audiência os deputados Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Cleitinho (Cidadania) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Todos se comprometerem com a aprovação das proposições na ALMG e destacaram a importância do trabalho da Epamig e da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do Estado.
Dependência – O prefeito de Uberaba (Triângulo) alertou para a dependência externa do Brasil em produtos como fertilizantes e defensivos, justamente pela falta de pesquisa. “A Embrapa está perdendo sua posição de pioneira na área de sementes”, acrescentou. Prefeitos de Felixlândia (Central), Campanha (Sul), São Sebastião da Vargem Alegre (Mata) e Jequitibá (Central) também estiveram presentes.
Na fase de debates, lideranças de todas as áreas da agricultura, de pecuaristas e cafeicultores a produtores de vinhos e azeites, passando por agricultores familiares e representantes de cooperativas, reforçaram a importância da destinação de recursos para a Epamig. Vários relataram experiências próprias, como João José Leite, produtor de queijo da Canastra, que destacou o quanto a pesquisa fez para a legalização do produto e o quanto essa cadeia produtiva ainda depende de novos estudos.
Ainda durante a audiência, a Epamig lançou a segundo edição do livro 101 Culturas, parceria dos técnicos dos órgãos da Seapa com diversas universidades.
