Entrevista: Paulinho Courominas

De sua sala no DMAE, o diretor Paulinho Courominas acompanha em uma tela de TV tudo o que acontece no Departamento de Água e Esgoto (DMAE) de toda a cidade. Com novo visual, agora de barba, e de uma forma mais informal de se vestir, ele recebeu o jornalista Rodrigo Costa, da One Weekend para falar sobre as horas extras dos servidores da autarquia. O Jornal da Cidade reproduz a entrevista abaixo.

Recentemente foram levantadas algumas questões por parte de um vereador e da imprensa em relação às horas extras dos servidores do DMAE. Qual a realidade dos fatos?
Paulinho – O DMAE é uma transparência total. Não há nada o que esconder. No portal da transparência qualquer cidadão pode acompanhar tudo. Ninguém encontra dificuldades no acesso à informação. Mas o que de fato houve com o volume de horas extras?

A explicação é bem simples: nós não podemos fazer contratações. Existe em vigor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho que impede o DMAE de fazer isso. Nós só podemos trabalhar com servidores concursados. E quais as dificuldades do impedimento de efetuar essas contratações?

Nós não temos pessoal. Realizamos concursos, chamamos a quantidade que nos foi permitida por lei. Há um limite de funcionários que nós podemos ter em função do quadro. Eu, como Diretor, já fiz um novo plano de carreira para aumentar esse quadro que acabei de citar, inclusive.

Como isso funciona na prática?
Paulinho – Para cada função no DMAE há um limite de pessoas que podem trabalhar. Isso é o que a lei determina e não a autarquia. Um exemplo na prática, o Operador de Estação de Tratamento. Nós podemos ter um determinado número de funcionários nesse posto.

O problema é que aumentamos a quantidade das Estações mas temos um limite de número de funcionários. Que acaba sendo insuficiente. Atualmente nós temos realizado muitas obras com o intuito de evitar a contratação de empresas terceirizadas.

Batalhamos pra realizá-las obras com recursos próprios, para não precisar contratar empreiteiras e economizar. Mas o que acontece no fim das contas? Novamente não posso ultrapassar o meu limite de funcionários para essa função.

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Isso explicaria a questão das horas extras?
Paulinho – Sim, é aí que entra a questão das horas extras. Atualmente temos 2.000 km de rede de esgoto e água em Poços de Caldas. Nós trabalhamos por debaixo da cidade. O DMAE trabalha 365 dias por ano, 24 horas por dia. Por aqui as atividades funcionam no horário comercial, de segunda à sexta, mas também aos finais de semana, durante a madrugada, todos os dias, sem parar.

Há serviços que só podem ser realizados durante a madrugada, quando a população está dormindo para não haver falta de água. Para quando as pessoas acordarem para ir trabalhar o sistema já esteja liberado.

Então essa é uma das grandes dificuldades atuais?
Paulinho – Sim, para tocar o DMAE eu preciso de funcionários. Como eu não tenho servidores, como estou no meu limite, esse pessoal precisa de horas extras pra que as coisas não parem de funcionar. Se não for dessa forma, os buracos e as calçadas vão ficar sem recompor e não daremos conta de fazermos as obras.

Outro exemplo: digamos que aconteça o estouro de uma rede com grande vazamento de água durante a noite. Não posso esperar a turma chegar pra trabalhar às 7 de manhã para solucionar o problema. Entende? Às vezes para solucionar um pequeno problema precisamos deslocar um caminhão, retro escavadeira, uma grande equipe. Às vezes, antes de mais nada, há a necessidade de localizar o vazamento. É complexo.

O que aconteceu especificamente com as últimas folhas de pagamento?
Paulinho – Tivemos um período chuvoso, feriados de fim de ano. A hora extra aumenta, claro. Mas o que aconteceu de mais especial? Existe por força de lei uma promoção que os servidores tem, as promoções verticais e horizontais a cada dois anos. Isso é obrigatório por lei, é quando o servidor sobe no seu plano de carreira. Isso tinha que ter sido feito em meados de 2021.

Só que houve recursos por parte dos próprios servidores e tivemos que suspender a promoção. Esse processo atrasou e nesse meio tempo vimos que a forma como os servidores passavam pela avaliação era muito injusta. Nela, o chamado “chão de fábrica” não tinha chances de crescer. Contratamos uma consultoria, fizemos um estudo e mudamos o sistema de avaliação. Um novo processo com mais justiça.

O DMAE tem realizado obras na cidade inteira. Isso é fruto de uma gestão séria que mesmo com a tarifa barata consegue desenvolver e fazer muito para todos os servidores, algo que eles sempre pleitearam. Isso demorou, claro. A nova avaliação foi publicada no final do ano passado. Ao efetuarmos a promoção, tive que pagar o retroativo, tudo de uma vez. A folha de pagamento foi lá em cima. A realidade é essa.

Qual o critério para a escolha do servidor que fará horas extras? Nem todos os servidores fazem horas extras. Existem alguns, porém, que fazem mais. Tudo depende da função. Vou dar um exemplo prático: durante a crise hídrica, quando utilizamos o volume morto da Represa Saturnino de Brito, havia a necessidade de termos servidores no local por 24h para vigiar a bomba. Todos os dias.

Outro exemplo prático: quando tivemos problemas na ETA 5 também servidores ficaram dia e noite vigiando o gerador. Nem todos topam, claro. Ninguém é obrigado a nada. Mas os que aceitam, a quantidade de horas extras aumentam. Isso não é favorecimento. Repito, são poucos os servidores que aceitam fazer horas extras nessas condições. A realidade é essa, tudo com transparência. Qualquer vereador que quiser vir aqui para ter informações as portas estarão abertas.

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Alguma medida paliativa pode ser tomada para melhorar a questão das horas extras?
Paulinho – Eu tenho preocupação com a folha de pagamento até em virtude da Lei de responsabilidade fiscal. A folha tem um limite. Recentemente eu determinei uma portaria para todos os gerentes e supervisores definindo quem autoriza ou não as horas extras. Trabalharemos no limite para segurar a folha de pagamento. Faremos uma alternativa de gestão para segurar as horas extras. É um controle maior até que eu possa ter mais servidores.

E a questão dos super salários?
Paulinho – Temos engenheiros com mais de 30 anos de casa que realmente tem altos salários. Isso eu não posso fazer nada. Nem eu e nem o DMAE. São funcionários de carreira que foram recebendo promoções e hoje recebem esses altos salários. Isso acontece em todos os setores
da Prefeitura e dos Departamentos.

Como está a saúde financeira do DMAE?
Paulinho – O bom gestor é aquele que com pequena arrecadação consegue fazer obras e manter os fornecedores e a folha de salários em dia. O DMAE tem realizado obras na cidade inteira. Isso é fruto de uma gestão séria que mesmo com a tarifa barata consegue desenvolver e fazer muito.

Inclusive, como há muitos anos não era feito. Temos trocado redes, estamos fazendo ampliações, trocando equipamentos, modernizando todo a parte de TI, de processamento e com investimento também no setor comercial para melhor atendimento.

Botamos pra funcionar uma Estação de Tratamento com recursos próprios, enorme, sem contratação. Executamos o serviço com a mão de obra que tínhamos. Isso gerou hora extra, sim, mas quem ganhou foi a população. Trata-se de uma obra que estava parada e que agora faz com que a cidade tenha 100% de esgoto tratado. Em breve iremos fazer a duplicação da ETA 5 para poder garantir água para o futuro na Zona Leste.

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No ano passado houve o caso de uma servidora acusada de desviar uma grande quantia de valores do DMAE. Há uma movimentação da Câmara para que o senhor compareça em plenário para falar sobre o caso. Qual a sua posição a respeito?
Paulinho – Eu sigo as orientações da assessoria jurídica. Não faço apenas a minha vontade. A Dra. Vanessa e o Dr. César é que me estão orientando. E que sempre pedem para eu ter cuidado para não passar informações que estão sob júdice.

Me orgulho de ter sido o gestor que descobriu um desvio que já acontecia há muito tempo. Também está em processo de conclusão uma auditoria interna e o processo administrativo. Tão logo eu tenha essas informações, passarei tudo isso para a Câmara de Vereadores conforme já informei o próprio presidente por telefone. Não fui eu que determinei o segredo de Justiça, que isso fique bem claro. Todas as providências foram tomadas pela nossa parte.

Você se dispõe a ir à Câmara falar sobre o caso?
Paulinho – Claro! Já me dispus a isso. Só não pode ser uma reunião oficial justamente por causa do segredo de Justiça. Esse segredo de Justiça só me permite uma reunião informal. Inclusive, já respondi para os vereadores mais de 10 pedidos de informação sobre o caso. Mas estou sempre à disposição.