Comissão pede destituição de vereador acusado de agressão

O vereador pediu afastamento de suas funções


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal se reuniu no começo da tarde de ontem, 24, para tratar da acusação de agressão do vereador Pedro Magalhães (PRB) contra a esposa dele.

O vereador é integrante da comissão. Durante a reunião, a comissão solicitou à Corregedoria da Câmara Municipal de Poços de Caldas, cujo presidente é o vereador Marcelo Heitor (PSC), a instituição de um processo disciplinar contra o vereador, nos termos do artigo 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

O vereador será notificado para a apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 48 horas. A comissão pediu ainda que seja emitido parecer pela procedência da denúncia com a aplicação da penalidade prevista no artigo 2º, IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar para que ele seja destituído de seus cargos parlamentares, em especial, de membro da Comissão de Direitos da Mulher ou outra pena mais grave, caso seja o entendimento do corregedor, o que pode incluir a cassação do mandato.

Ainda ontem, o vereador Pedro Magalhães apresentou um pedido de afastamento de suas funções legislativas assinado por um médico psiquiatra.