Complexo Santa Cruz: Prefeitura explica atraso de análise de projeto

Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura prestou esclarecimentos à Câmara Municipal sobre o andamento do processo de análise e aprovação do projeto arquitetônico do Complexo Santa Cruz.

A resposta oficial, enviada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em atenção ao pedido de informações do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), detalha o histórico e as pendências do protocolo aberto em junho de 2024 em nome da empresa EVA Empreendimentos Ltda.

Tramitação
Segundo a administração municipal, o processo tramita há mais de dois anos devido à alta complexidade do empreendimento.

A proposta não se refere à ocupação de um lote vago, mas envolve a demolição parcial da estrutura existente no local do antigo hospital, a reforma de uma fração do imóvel e a construção de uma nova área.

Além disso, o terreno passou por retificação de matrícula, levantamento topográfico e consulta a órgãos colegiados como o Condephact e o Comdurt, além da elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).  

No momento, o processo aguarda que os responsáveis técnicos do projeto realizem as correções solicitadas pela equipe técnica da Prefeitura.

A última movimentação ocorreu no dia 10 de agosto de 2026, quando o arquivo contendo as adequações necessárias nos desenhos foi devolvido aos desenvolvedores.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) já emitiu parecer favorável ao projeto.  

O que falta para a aprovação?
A conclusão da análise depende do ajuste de plantas técnicas pelos empreendedores e da validação de flexibilizações urbanísticas previstas na legislação municipal.  

O protocolo encontra-se em fase de correção de desenhos técnicos pelo responsável da obra após devolução da equipe de análise em agosto de 2026.

Sobre o parecer ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente  exarou posição favorável e devolveu o processo ao Planejamento Urbano.

O projeto foi enquadrado como Edificação Especial e prevê extrapolação de 0,65 no Coeficiente de Aproveitamento e de 2,44 metros no gabarito, referentes a elementos estruturais superiores, como a caixa d'água.

A Prefeitura informou que assim que os ajustes forem reapresentados e validados, o processo poderá ser finalizado.