Gestão 2013-2016 recupera Poços no Índice Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi divulgado na quinta-feira, 10, pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), mostrando que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%).

O quadro em Minas Gerais se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B), e nenhuma o conceito A. O IFGF avaliou a situação fiscal 740 das 853 cidades mineiras, onde vivem 19 milhões de pessoas (90,4% da população do Estado).

Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações estavam inconsistentes.

OBJETIVO DO ESTUDO
O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de aloca-ção dos recursos. Composto pelos indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice varia de 0 a 1.

Sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

NÚMEROS LOCAIS

A grande novidade no Índice Firjan divulgado é a recuperação de Poços de Caldas em 2016, quando voltou a figurar com o conceito B (0,6029). Em 2015, o conceito havia caído para C (0,5497), após dois anos de conceito B (0,6001 em 2013 e 0,6223 em 2014).

A queda livre das notas da cidade começou em 2008, último ano da gestão do ex-prefeito Sebastião Navarro (DEM) e período de uma grave crise econômica mundial. Ainda assim, a cidade conseguiu manter o conceito A dos anos anteriores, mas com uma nota bem inferior (0,8013). A partir de 2009, primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Courominas (PSB), o conceito passou a ser B (0,7662).

Depois, o nível só abaixou, chegando a atingir o conceito C com a nota mais baixa do período: 0,4906. Em 2012, último ano de Paulinho como prefeito, uma pequena melhora, que elevou o conceito novamente para B. Na gestão do ex-prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT), o desafio foi recuperar a gestão fiscal do município, objetivo em partes alcançado, já que apenas em 2015, ano em que houve a pior crise econômica dos últimos 20 anos, o conceito caiu para C.

Em 2016, Poços obteve conceito A em Receita Própria, B em Gestão Fiscal, Gastos Com Pessoal e Custo da Dívida, C com Liquidez e D em Investimentos. Assim, a média ficou com conceito B. No ranking estadual, Poços está em 72º lugar e no Brasil, em 606º.